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[130777]  Show Record 

Pecuária : anais dos Serviços de Veterinária : 1930-31-32 / José de Almada. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 199 p.
Descritores: Pecuária | Angola
Cota: ANG-71|BNU
[340173]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Percentagens máximas de lucro líquido a incidir sobre mercadorias : portarias n.ºs 174/72 e 362/72 : despachos de 29/5/72 e 19/8/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 53, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 5-11-94-109|BGUC
[340175]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Plano de uniformes e fatos de trabalho a usar pelo pessoal da Direcção dos Transportes Aéreos : aprovado por portaria n.º 14 454. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 34, [31] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Vestuário | Regulamento
Cota: 6-3-10-121|BGUC
[130415]  Show Record 
Angola. Conselho de Coordenação Técnica e Económica
Planos de trabalhos para 1943 dos Serviços Técnicos e Organismos de Coordenação Económica / Conselho de Coordenação Técnica e Económica. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 85 p.
Descritores: Plano de trabalhos | Serviços Técnicos e Organismos de Coordenação Económica | Angola
Cota: ANG-205|BNU
[130060]  Show Record 
Angola. Conselho de Coordenação Técnica e Económica
Planos de trabalhos para 1943 dos Serviços Técnicos e Organismos de Coordenação Económica / Conselho de Coordenação Técnica e Económica. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 85 p.
Descritores: Plano de trabalhos | Serviços Técnicos e Organismos de Coordenação Económica | Angola
Cota: ANG-205|BNU
[101746]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria n.º 13112 aprova o regulamento interno do Instituto do Café de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 32 p.
Descritores: Angola | Legislação | Café
Cota: MU 131|ICP
[340193]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 15 665 de 7 de agosto de 1968 : regulamento do ensino primário elementar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 85, [31] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-1-80-28|BGUC
[340176]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 336/72 : aprova o regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e dos Industriais de Construção Civil de Angola : despacho : aprova as intruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 106, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Obras públicas | Regulamento
Cota: 5-46-82-14|BGUC
[340177]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 521 : determina que seja cometido aos serviços de estatística geral o encargo de notar e elaborar a estatística do ensino, a qual será incluída na publicação daqueles serviços designada Estatística da Educação. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 6 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ensino | Estatística
Cota: 5-24-33-53|BGUC
[340178]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13601 : unifica as regras de administração dos institutos de algodão, do café e dos cereais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-12-22-116|BGUC
[340179]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 885 : plano de uniformes e fardamentos para o pessoal dos serviços provinciais de saúde e assistência. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 43 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Vestuário
Cota: 5-12-24-76|BGUC
[340180]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 17 016 : agrupa as explorações pecuárias nas classes A e B e define os seus preceitos. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 9, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária
Cota: 5-39-53-59|BGUC
[340181]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 17 016 : agrupadas as explorações pecuárias nas classes A e B e define os seus preceitos : B. O. n.º 165, 1.ª série, de 16-7-70. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 9, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária
Cota: 5-41-41-12|BGUC
[29093]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Portaria Nº 12144. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 6 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 3|Soc. Geog. Lx.
[101872]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 13960 : portaria 14013. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 344|ICP
[150377]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 336/72 : despacho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 106 p.. - Aprova o regulamento da comissão de inscrição e classificação de empreiteiros de obras públicas e dos industriais de construção civil de Angola e aprova as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas
Descritores: Angola | Legislação | Obras Públicas
Cota: AP 35-73|AR
[161102]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Portaria nº 8 : 167, de 8 de Abril de 1953 : regula a assistência médica gratuita e o fornecimento de medicamentos nos organismos do Estado. Portaria nº 8:168, de 8 de Abril de 1953 : aprova a tabela de preços por serviços clínicos, médico-cirúrgicos, de especialidades e de enfermagem. Portaria nº 9:371, de 20 de Junho de 1956 : dánova redacção à alínea e) do artigo 7º da portaria nº 8:167. Portaria nº 9:443, de 12 de Setembro de 1956 : adiciona duas alíneas ao nº 1º da portaria nº 8:167. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portaria | Angola | São Tomé e Príncipe | Assistência médica convencionada
Cota: REG-24|AHSTP
[150278]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13521. - Luanda : imprensa Nacional de Angola, . - 6 p.
Descritores: Angola | legislação | Estatísticas da Educação
Cota: AP 56/95|AR
[99669]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Presidência do Conselho e Ministério das Finanças e do Ultramar. - (S.l.) : Imprensa Nacional de Angola, . - 113 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Finanças
Cota: 8720|IICT
[351778]  Show Record 

Prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais na indústria gráfica / António Duarte de Almeida e Carmo, Maria Elisa de Lurdes Valido de Sequeira Bastos Lopes, António Manuel Gomes Bidarra, Maria de Fátima Lobo de Miranda Correia. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, (Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1975. - 390, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Acidente de trabalho | Doença profissional | Saúde e higiene no trabalho | Impressão gráfica | Estatística
Cota: 5-33-56-127|BGUC
[151100]  Show Record 
Primeira jornada de estradas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - Pag. var. ; 26 cm. - Trata-se do 1º vol.
Descritores: Angola | Rede de estradas | Acta de reunião | Obras públicas
Cota: 415/2004(1)|AHSTP
[239366]  Show Record 
Primeiro centenário do Tribunal da Relação de Luanda : 1856-1956. - Angola : Imprensa Nacional de Angola, . - 61 p. : il. ; 27 cm
Descritores: Direito | Angola
Cota: PP5677|CLP Goa
[358232]  Show Record 

Problemas do distrito de Cabinda : intervenção feita na sessão do Conselho Legislativo de 4 de novembro de 1963 / Lourenço Mendes da Conceição. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Ensino primário | Ensino secundário | Economia | Finanças públicas | Administração local
Cota: 5-6-70-25|BGUC
[151709]  Show Record 

Propostas : apresentadas pelo Governador Geral, Pedro Francisco Massano de Amorim, com o projecto de orçamento para 1917-1918 / Pedro Francisco Massano de Amorim. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 139 p., 3 p. desd. ; 28 cm
Descritores: Angola | Projecto de orçamento
Cota: 1828/2004|AHSTP
[150379]  Show Record 
ANGOLA. Imprensa Nacional de Angola
Quem somos onde estamos, o que queremos / Manuel Herculano Chorão de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 2 v. (145 p. ) : il.
Descritores: África Lusófona
Cota: AP 26/73|AR
[130111]  Show Record 
Questionario ethnographico acerca das populações indigenas de Angola e Congo. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 89 p.
Descritores: Etnologia | Angola
Cota: ANG-244|BNU
[130651]  Show Record 
Questionario ethnographico acerca das populações indigenas de Angola e Congo. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 89 p.
Descritores: Etnologia | Angola
Cota: ANG-244|BNU
[261310]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime de concessões para exploração florestal em Angola : estabelecido pelo diploma legislativo n.º 2:025 de 3 de Março de 1948. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 176 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação | Exploração florestal
Cota: 5-41-30|BGUC
[424634]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas : Portaria n.º 555/71 e Decreto-Lei n.º 48 871. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 127, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Contrato de obras | Obras públicas
Cota: 5-1-80-46|BGUC
[424555]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Ultramarino : aprovado pelo Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 39, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-27-55-72|BGUC
[65701]  Show Record 
Regimen provisório de concessões de terrenos do estado da província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 148 p.
Descritores: Regulamentação | Propriedade da terra | Legislação | Angola
Cota: 21978|ISA
[101873]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regimento da Assembleia Legislativa de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 345|ICP
[150362]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho Económico e Social : aprovado em sessão plenária de 19 de Junho de 1964. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 26 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo
Cota: AP 68/64|AR
[40552]  Show Record 
Regimento do conselho ultramarino. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 39, (1) p.. - Decreto 49.147 de 25/7/1969
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: Cxª 60-40|Soc. Geog. Lx.
[40553]  Show Record 
Estado de Angola
Regimento da Junta Consultiva de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 23 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: 33-g-1|Soc. Geog. Lx.
[40554]  Show Record 
Estado de Angola
Regimento da Assembleia Legislativa de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 22, 2p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 33-g-1 (vol 9)|Soc. Geog. Lx.
[265203]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 23 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-27-101|BGUC
[99822]  Show Record 
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na direcção provincial dos Serviços de Comércio. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 1 vol.
Descritores: Angola | Importação/exportação | Legislação
Cota: 11824|IICT
[29049]  Show Record 
Regulamento a cobrança de emolumentos de secretaria. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 24 p.
Descritores: Contabilidade | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 3|Soc. Geog. Lx.
[29050]  Show Record 
Regulamento ao código do trabalho dos indígenas. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 77 p.
Descritores: Trabalho | População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 4|Soc. Geog. Lx.
[29051]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da indústria hoteleira. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 24 p.
Descritores: Indústria hoteleira | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, Vol.3, Nº 5|Soc. Geog. Lx.
[29077]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indìgenas de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 59 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 13|Soc. Geog. Lx.
[29078]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do centro de informação e turismo. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 54 p.
Descritores: Turismo | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 1|Soc. Geog. Lx.
[29070]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ensino primário elementar e do ensino primário geral. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 16|Soc. Geog. Lx.
[29071]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos empréstimos do Montepio Ferroviário de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 16 p.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 17|Soc. Geog. Lx.
[29072]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos / Corpo de Policia de Segurança Pública de Luanda. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 34 p.
Descritores: Policia | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 18|Soc. Geog. Lx.
[29073]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços da imprensa nacional. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 73 p.
Descritores: Imprensa | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 9|Soc. Geog. Lx.
[29046]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas suas munições, pólvoras físicas ou quimicas, substâncias explosivas e artifícies pirotécnicos. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 79 p.
Descritores: Armamento | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1940-1956, vol.2, Nº 12|Soc. Geog. Lx.

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